Programação

Dia 1 - 18 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA-FEIRA)

08:00 - 09:00 - Crendenciamento e Café de Boas-vindas

09:00 - 09:15 - Solenidade de Abertura

Apresentação: Dra. Sulamita Santos Cabral (Presidente do IARGS) ·

Abertura: Leonardo Lamachia (Presidente OAB/RS) e César Vergara de Almeida Martins-Costa (Vice-presidente IARGS)

09:15 - 09:45 - Conferência de Abertura

"O DIREITO À COMPREENSÃO NA ERA DA COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA – FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, ESTATÍSTICOS E ALGORÍTMICOS DA TRANSPARÊNCIA DECISÓRIA"

Fábio Medina Osório

Presidente Executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado . IIED - Ex-Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União (Governo Temer) . Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri

10:00 - 11:30 - PAINEL 1 — RISCOS, REGULAÇÃO E GOVERNANÇA DA IA

Moderadora: Ana Lúcia Picolli (Secretária Geral da OAB/RS)

"RISCOS EXISTENCIAIS E SISTÊMICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"

César Vergara de Almeida Martins-Costa

Vice-Presidente do IARGS · Coordenador Científico · Doutorando UFP Portugal · Membro Comissões de IA OAB/CF e IAB

"GOVERNAR OU REGULAR A IA? PODER, DECISÃO E LEGITIMIDADE"

Judite Antonieta Gonçalves de Freitas

Professora Catedrática de Ciência Política · Universidade Fernando Pessoa, Portugal

"O PL 2238 E A REGULAÇÃO DA IA NO BRASIL"

Layla Abdo Ribeiro de Andrada

Advogada · Presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB

Daniela Klein

Advogada licenciada no Brasil e no Estado da Flórida, EUA · LL.M. em Arbitragem Internacional — Universidade de Miami, EUA · Bacharel em Direito — PUC-RS · Diretora do Departamento de Direito Internacional do IARGS

11:30 - 12:30 - PAINEL 2 — DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DA IA

Moderadora: Liane Bestetti (Vice-presidente do IARGS)

"IA E DIREITOS FUNDAMENTAIS"

Cristiane Nery

Desembargadora do TJ/RS · Membro do Conselho Superior do IARGS

"DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA, TECNOAUTORITARISMO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"

Ingo Wolfgang Sarlet

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Munique · Professor Titular e Coordenador do PPGD da PUC-RS

Adriana Bitencourt Bertollo

Doutora em Sociologia pela UFPel. Mestre em Direito das Relações Internacionais (UDE-Uy). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogada Pública Municipal.

"CRONOFAGIA NA ERA DIGITAL: QUEM PROTEGE O TEMPO DE VIDA NO DIREITO DO TRABALHO"

12:00 - 14:00 - Intervalo de Almoço

14:00 - 14:30 - PAINEL ESPECIAL — AS TECNOLOGIAS DA WEB SEMÂNTICA NO DOMÍNIO JURÍDICO

Apresentação: Dineia Anziliero Dal Pizzol (Diretora de Inovação e Tecnologia da ESA/RS)

"AS TECNOLOGIAS DA WEB SEMÂNTICA NO DOMÍNIO JURÍDICO"

Enrico Francesconi

Diretor do IGSG-CNR, Florença, Itália · Policy Officer do Parlamento Europeu

14:30 - 16:00 - PAINEL 3 — ÉTICA E BIOÉTICA NA ERA DA IA

Moderadora: Mariana Diefenthäler (Presidente da Comissão da Saúde – OAB/RS)

"IA EN BIOÉTICA: LOS LIMITES QUE NO DEBEN CRUZARSE"

Fernando Gustavo Szlajen

Doutor em Filosofia e Pesquisador em Bioética na UBA (Argentina) · Membro Titular da Pontifícia Academia para a Vida do Vaticano

"IA E MANIPULAÇÃO GENÉTICA: ATÉ ONDE IREMOS?"

Laura Affonso da Costa Levy

Doutoranda na Universidade Fernando Pessoa (Portugal) · Diretora do Departamento de Direito e Bioética do IARGS

"REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA RUMO AO FUTURO PÓS-HUMANO: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS JURÍDICOS DO TRANSUMANISMO"

Adriano Marteleto Godinho

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra · Professor da UFPB · Especialista em IA e Bioética

16:00 - 18:00 - PAINEL 4 — RESPONSABILIDADES NA ERA DA IA: CRIMINAL, CIVIL E TRABALHISTA

Moderadora: Ana Amélia Prates (1ª Diretora Secretária do IARGS)

"IA E RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL"

Marcelo Lucca

Doutor em Direito da UFRGS · Engenheiro Civil – Especialista em perícias em áudio, imagens e documentos digitais. Chefe da Divisão de Perícias Oficiais do Tribunal regional do Trabalho da 4ª Região.

"IA E RECOMPREENSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL"

Carlos Edison do Rego Monteiro Filho

Professor Titular de Direito Civil da UERJ · Diretor da Faculdade de Direito da UERJ · Vice-Presidente do IBERC

"IA E DIREITO DESPORTIVO – ASPECTOS CONTROVERTIDOS"

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

Advogado no Brasil e em Portugal · Doutorando Univ. de Lisboa · Presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB

"IA NO DIREITO CRIMINAL: RECONHECIMENTO FACIAL E AS TECNOLOGIAS PREDITIVAS"

Dineia Anziliero Dal Pizzol

Doutora em Direito pela UFRGS · Diretora de Inovação e Tecnologia da ESA/RS

18:30 - 19:00 - Coquetel de Encerramento / Sessão de Autógrafos

DIA 02 - 19 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA)

09:00 - 10:30 - PAINEL 5 — IA E JUSTIÇA

Moderador: Jorge Araújo

"IA E PROCESSO JUDICIAL"

Rodrigo Trindade de Souza

Juiz do Trabalho · Juiz Auxiliar da Presidência do CSJT · Autor de 'Organizando o Futuro: IA, cultura de inovação e desafios do Judiciário' (2025)

"VIÉS DA AUTOMAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA"

Daniela Copetti Cravo

Procuradora do Município de Porto Alegre · Pós-Doutora UFRGS · Professora Visitante na Universidade de Gdańsk (Erasmus+)

"EXPERIÊNCIAS E DIFICULDADES DA CAPACITAÇÃO EM IA NO ÂMBITO DO TRF4"

Cândido Junior

Desembargador Federal TRF4 · Diretor de Ensino EMAGIS/TRF4

10:30 - 12:00 - PAINEL 6 — IA, SOCIEDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Moderador: Cassiano Cabral (Membro do Departamento de IA do IARGS)

"ENTRE O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE: IA, DIREITO E SAÚDE"

Rui Leandro Maia

Professor Associado Convidado na Universidade Fernando Pessoa · Doutor em Sociologia pela Universidade do Minho, Portugal

"IA E RESERVA DA HUMANIDADE ADMINISTRATIVA"

Isabel Celeste da Fonseca

Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) · Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

"IA E O DEVER DE INFORMAR"

Juliano Madalena

Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS · Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS

"QUEM VAI PAGAR A CONTA? O IMPACTO FINANCEIRA DA IA NO DIREITO"

Matheus Carioca Sampaio (EUA)

Assistant Professor of Finance — Herbert Wertheim College of Business, Florida State University · Ph.D. em Finance — Northwestern University, Kellogg School of Management · M.S. em Finance — Northwestern University

12:00 - 14:00 - Intervalo para Almoço

14:10 - 14:30 - MOMENTO ATUALIDADE

“A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.454/2026 E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA MEDICINA”

Fábio Cardoso Machado

14:30 - 15:00 - PAINEL ESPECIAL — INTEROPERABILIDADE E DADOS SENSÍVEIS NA SAÚDE

Apresentação: André Rafael Weyermüller

"INTEROPERABILIDADE E DADOS SENSÍVEIS NA SAÚDE"

Wilson Engelmann (Virtual)

Professor e Pesquisador no PPGD UNISINOS · Pesquisador no KAIST, Coreia do Sul · Doutor em Direito Público

15:00 - 16:30 - PAINEL 7 — IA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Moderador: Delma Silveira Ibias - Presidente do IBDFAM

"INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MEIO AMBIENTE: IMPACTOS E BENEFÍCIOS"