Décima segunda edição do Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)
Programação
Dia 1 - 18 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA-FEIRA)
08:00 - 09:00 - Crendenciamento e Café de Boas-vindas
09:00 - 09:15 - Solenidade de Abertura
Apresentação: Dra. Sulamita Santos Cabral (Presidente do IARGS) ·
Abertura: Leonardo Lamachia (Presidente OAB/RS) e César Vergara de Almeida Martins-Costa (Vice-presidente IARGS)
09:15 - 09:45 - Conferência de Abertura
"O DIREITO À COMPREENSÃO NA ERA DA COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA – FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, ESTATÍSTICOS E ALGORÍTMICOS DA TRANSPARÊNCIA DECISÓRIA"
Fábio Medina Osório
Conferencista Inaugural · Professor Titular USP/FGV
10:00 - 11:30 - PAINEL 1 — RISCOS, REGULAÇÃO E GOVERNANÇA DA IA
Moderadora: Ana Lúcia Picolli (Secretária Geral da OAB/RS)
"RISCOS EXISTENCIAIS E SISTÊMICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"
César Vergara de Almeida Martins-Costa
Vice-Presidente do IARGS · Coordenador Científico · Doutorando UFP Portugal · Membro Comissões de IA OAB/CF e IAB
"GOVERNAR OU REGULAR A IA? PODER, DECISÃO E LEGITIMIDADE"
Judite Antonieta Gonçalves de Freitas
Professora Catedrática de Ciência Política · Universidade Fernando Pessoa, Portugal
"O PL 2238 E A REGULAÇÃO DA IA NO BRASIL"
Layla Abdo Ribeiro de Andrada
Advogada · Presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB
11:30 - 12:30 - PAINEL 2 — DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DA IA
Moderadora: Liane Bestetti (Vice-presidente do IARGS)
"IA E DIREITOS FUNDAMENTAIS"
Cristiane Nery
Desembargadora do TJ/RS · Membro do Conselho Superior do IARGS
"DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA, TECNOAUTORITARISMO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"
Ingo Wolfgang Sarlet
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Munique · Professor Titular e Coordenador do PPGD da PUC-RS
Adriana Bitencourt Bertollo
Doutora em Sociologia pela UFPel. Mestre em Direito das Relações Internacionais (UDE-Uy). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogada Pública Municipal.
"CRONOFAGIA NA ERA DIGITAL: QUEM PROTEGE O TEMPO DE VIDA NO DIREITO DO TRABALHO"
12:00 - 14:30 - Intervalo de Almoço
14:30 - 16:00 - PAINEL 3 — ÉTICA E BIOÉTICA NA ERA DA IA
Moderadora: Mariana Diefenthäler (Presidente da Comissão da Saúde – OAB/RS)
"IA EN BIOÉTICA: LOS LIMITES QUE NO DEBEN CRUZARSE"
Fernando Gustavo Szlajen
Doutor em Filosofia e Pesquisador em Bioética na UBA (Argentina) · Membro Titular da Pontifícia Academia para a Vida do Vaticano
"IA E MANIPULAÇÃO GENÉTICA: ATÉ ONDE IREMOS?"
Laura Affonso da Costa Levy
Doutoranda na Universidade Fernando Pessoa (Portugal) · Diretora do Departamento de Direito e Bioética do IARGS
"REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA RUMO AO FUTURO PÓS-HUMANO: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS JURÍDICOS DO TRANSUMANISMO"
Adriano Marteleto Godinho
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra · Professor da UFPB · Especialista em IA e Bioética
16:00 - 18:00 - PAINEL 4 — RESPONSABILIDADES NA ERA DA IA: CRIMINAL, CIVIL E TRABALHISTA
Moderadora: Ana Amélia Prates (1ª Diretora Secretária do IARGS)
"IA E RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL"
Ana Paula Motta Costa
Professora da Faculdade de Direito da UFRGS · Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS
"IA E RECOMPREENSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL"
Carlos Edison do Rego Monteiro Filho
Professor Titular de Direito Civil da UERJ · Diretor da Faculdade de Direito da UERJ · Vice-Presidente do IBERC
"IA E DIREITO DESPORTIVO – ASPECTOS CONTROVERTIDOS"
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Advogado no Brasil e em Portugal · Doutorando Univ. de Lisboa · Presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB
"IA NO DIREITO CRIMINAL: RECONHECIMENTO FACIAL E AS TECNOLOGIAS PREDITIVAS"
Dineia Anziliero Dal Pizzol
Doutora em Direito pela UFRGS · Diretora de Inovação e Tecnologia da ESA/RS
18:00 - 18:30 - PAINEL ESPECIAL — AS TECNOLOGIAS DA WEB SEMÂNTICA NO DOMÍNIO JURÍDICO
Apresentação: Dineia Anziliero Dal Pizzol (Diretora de Inovação e Tecnologia da ESA/RS)
"AS TECNOLOGIAS DA WEB SEMÂNTICA NO DOMÍNIO JURÍDICO"
Enrico Francesconi
Diretor do IGSG-CNR, Florença, Itália · Policy Officer do Parlamento Europeu
18:30 - 19:00 - Coquetel de Encerramento / Sessão de Autógrafos
DIA 02 - 19 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA)
09:00 - 10:30 - PAINEL 5 — IA E JUSTIÇA
Moderador: Jorge Araújo
"IA E PROCESSO JUDICIAL"
Rodrigo Trindade de Souza
Juiz do Trabalho · Juiz Auxiliar da Presidência do CSJT · Autor de 'Organizando o Futuro: IA, cultura de inovação e desafios do Judiciário' (2025)
"VIÉS DA AUTOMAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA"
Daniela Copetti Cravo
Procuradora do Município de Porto Alegre · Pós-Doutora UFRGS · Professora Visitante na Universidade de Gdańsk (Erasmus+)
"EXPERIÊNCIAS E DIFICULDADES DA CAPACITAÇÃO EM IA NO ÂMBITO DO TRF4"
Cândido Junior
Desembargador Federal TRF4 · Diretor de Ensino EMAGIS/TRF4
Fábio Cardoso Machado:
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Certificação em governança e regulação da IA pela London School of Economics (LSE) e em Investigações Corporativas (CPIIC) pela LEC⁄FGV. Possui formação em Governança Corporativa para Executivos pelo IBGC. Coordenador do e-book "Governança da IA: os desafios da liderança na prevenção e gestão de riscos legais, regulatórios e reputacionais".
"A RESOLUÇÃO CFM N° 2454/2026 E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA MEDICINA"
10:30 - 12:00 - PAINEL 6 — IA, SOCIEDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Moderador: César Vergara de Almeida Martins-Costa
"ENTRE O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE: IA, DIREITO E SAÚDE"
Rui Leandro Maia
Professor Associado Convidado na Universidade Fernando Pessoa · Doutor em Sociologia pela Universidade do Minho, Portugal
"IA E RESERVA DA HUMANIDADE ADMINISTRATIVA"
Isabel Celeste da Fonseca
Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) · Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
"IA E O DEVER DE INFORMAR"
Juliano Madalena
Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS · Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS
12:00 - 14:30 - Intervalo para Almoço
14:30 - 15:00 - PAINEL ESPECIAL — INTEROPERABILIDADE E DADOS SENSÍVEIS NA SAÚDE
Apresentação: André Rafael Weyermüller
"INTEROPERABILIDADE E DADOS SENSÍVEIS NA SAÚDE"
Wilson Engelmann (Virtual)
Professor e Pesquisador no PPGD UNISINOS · Pesquisador no KAIST, Coreia do Sul · Doutor em Direito Público
15:00 - 16:30 - PAINEL 7 — IA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Moderador: Cassiano Cabral (Membro do Departamento de IA do IARGS)
"INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MEIO AMBIENTE: IMPACTOS E BENEFÍCIOS"
André Rafael Weyermüller
Pós-Doutor em Direito · Professor na graduação e pós-graduação da UNISINOS e Feevale
"DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"
Cristiano Colombo
Doutor em Direito Privado pela UFRGS · Pós-Doutor e Visiting Professor na Università di Roma Tre, Itália
"IA PARA A SUSTENTABILIDADE (TECNOLOGIA VERDE)"
Rafael Martins Costa Moreira
Juiz Federal no TRF4 · Doutor em Direito pela PUCRS · Presidente da AJUFERGS
16:30 - 17:30 - Conferência de Encerramento
Apresentação: César Vergara de Almeida Martins-Costa
"INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO NO BRASIL"
Ministro Ricardo Villas Boas Cuêva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) · Mestre em Direito pela Universidade Harvard · Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt
17:30 - 18:00 - Fala de Encerramento
20:00 - 23:00 - Jantar de Encerramento — Galpão Crioulo da OAB-RS
Homenagem aos Drs. Claudio Lamachia, Wilson Darós, Juiz Federal Sérgio Renato Tejada Garcia e Dra. Cleusa Regina Halfen — Implantação do Processo Eletrônico.
