Programação

Dia 1 - 18 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA-FEIRA)

08:30 - 09:00 - Crendenciamento e Café de Boas-vindas

09:00 - 09:15 - Solenidade de Abertura

Apresentação: Dra. Sulamita Santos Cabral (Presidente do IARGS) ·

Abertura: Leonardo Lamachia (Presidente OAB/RS) e César Vergara de Almeida Martins-Costa (Vice-presidente IARGS)

09:15 - 09:45 - Conferência de Abertura

"O DIREITO À COMPREENSÃO NA ERA DA COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA – FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, ESTATÍSTICOS E ALGORÍTMICOS DA TRANSPARÊNCIA DECISÓRIA"

Fábio Medina Osório

Presidente Executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado . IIED - Ex-Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União (Governo Temer) . Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri

10:00 - 11:30 - PAINEL 1 — RISCOS, REGULAÇÃO E GOVERNANÇA DA IA

Moderadora: Ana Lúcia Picolli (Secretária Geral da OAB/RS)

"RISCOS EXISTENCIAIS E SISTÊMICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"

César Vergara de Almeida Martins-Costa

Vice-Presidente do IARGS · Coordenador Científico · Doutorando UFP Portugal · Membro Comissões de IA OAB/CF e IAB

"GOVERNAR OU REGULAR A IA? PODER, DECISÃO E LEGITIMIDADE"

Judite Antonieta Gonçalves de Freitas

Professora Catedrática de Ciência Política · Universidade Fernando Pessoa, Portugal

"O PL 2238 E A REGULAÇÃO DA IA NO BRASIL"

Layla Abdo Ribeiro de Andrada

Advogada · Presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB

Daniela Klein - EUA

Advogada licenciada no Brasil e no Estado da Flórida, EUA · LL.M. em Arbitragem Internacional — Universidade de Miami, EUA · Bacharel em Direito — PUC-RS · Diretora do Departamento de Direito Internacional do IARGS

11:30 - 12:30 - PAINEL 2 — DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DA IA

Moderadora: Liane Bestetti (Vice-presidente do IARGS)

"IA E DIREITOS FUNDAMENTAIS"

Cristiane Nery

Desembargadora do TJ/RS · Membro do Conselho Superior do IARGS

"DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA, TECNOAUTORITARISMO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"

Ingo Wolfgang Sarlet

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Munique · Professor Titular e Coordenador do PPGD da PUC-RS

Adriana Bitencourt Bertollo

Doutora em Sociologia pela UFPel. Mestre em Direito das Relações Internacionais (UDE-Uy). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogada Pública Municipal.

"CRONOFAGIA NA ERA DIGITAL: QUEM PROTEGE O TEMPO DE VIDA NO DIREITO DO TRABALHO"

12:30 - 14:00 - Intervalo de Almoço

14:00 - 14:30 - PAINEL ESPECIAL — AS TECNOLOGIAS DA WEB SEMÂNTICA NO DOMÍNIO JURÍDICO

Apresentação: Dineia Anziliero Dal Pizzol (Diretora de Inovação e Tecnologia da ESA/RS)

"AS TECNOLOGIAS DA WEB SEMÂNTICA NO DOMÍNIO JURÍDICO"

Enrico Francesconi I Itália

Diretor do IGSG-CNR, Florença, Itália · Policy Officer do Parlamento Europeu

14:30 - 16:00 - PAINEL 3 — ÉTICA E BIOÉTICA NA ERA DA IA

Moderadora: Mariana Diefenthäler (Presidente da Comissão da Saúde – OAB/RS)

"IA EN BIOÉTICA: LOS LIMITES QUE NO DEBEN CRUZARSE"

Fernando Gustavo Szlajen - Argentina

Doutor em Filosofia e Pesquisador em Bioética na UBA (Argentina) · Membro Titular da Pontifícia Academia para a Vida do Vaticano

"IA E MANIPULAÇÃO GENÉTICA: ATÉ ONDE IREMOS?"

Laura Affonso da Costa Levy

Doutoranda na Universidade Fernando Pessoa (Portugal) · Diretora do Departamento de Direito e Bioética do IARGS

"REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA RUMO AO FUTURO PÓS-HUMANO: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS JURÍDICOS DO TRANSUMANISMO"

Adriano Marteleto Godinho

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra · Professor da UFPB · Especialista em IA e Bioética

16:00 - 18:00 - PAINEL 4 — RESPONSABILIDADES NA ERA DA IA: CRIMINAL, CIVIL E TRABALHISTA

Moderadora: Ana Amélia Prates (1ª Diretora Secretária do IARGS)

"IA E RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL"

Marcelo Lucca

Doutor em Direito da UFRGS · Engenheiro Civil – Especialista em perícias em áudio, imagens e documentos digitais. Chefe da Divisão de Perícias Oficiais do Tribunal regional do Trabalho da 4ª Região.

"IA E RECOMPREENSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL"

Carlos Edison do Rego Monteiro Filho

Professor Titular de Direito Civil da UERJ · Diretor da Faculdade de Direito da UERJ · Vice-Presidente do IBERC

"IA E DIREITO DESPORTIVO – ASPECTOS CONTROVERTIDOS"

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga - Portugal

Advogado no Brasil e em Portugal · Doutorando Univ. de Lisboa · Presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB

"IA NO DIREITO CRIMINAL: RECONHECIMENTO FACIAL E AS TECNOLOGIAS PREDITIVAS"

Dineia Anziliero Dal Pizzol

Doutora em Direito pela UFRGS · Diretora de Inovação e Tecnologia da ESA/RS

18:30 - 19:00 - Coquetel de Encerramento / Sessão de Autógrafos

DIA 02 - 19 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA)

08:40 - 10:30 - PAINEL 5 — IA E JUSTIÇA

Moderador: André Jobim de Azevedo - (Advogado, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)

"IA NO DIREITO. VOCÊ AINDA NÃO ENTENDEU O QUE ESTÁ ACONTECENDO"

Jorge Alberto Araújo

Juiz titular da 5ª vara do trabalho de Porto Alegre. Master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante (Espanha) Especialista em Raciocínio Probatório e Prova Testemunhal pela Universidade de Girona (Espanha) com formação em Gerenciamento de Crises e Continuidade dos Negócios pela MIT (EUA)

"IA E PROCESSO JUDICIAL"

Rodrigo Trindade de Souza

Juiz do Trabalho · Juiz Auxiliar da Presidência do CSJT · Autor de 'Organizando o Futuro: IA, cultura de inovação e desafios do Judiciário' (2025)

"VIÉS DA AUTOMAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA"

Daniela Copetti Cravo

Procuradora do Município de Porto Alegre · Pós-Doutora UFRGS · Professora Visitante na Universidade de Gdańsk (Erasmus+)

"EXPERIÊNCIAS E DIFICULDADES DA CAPACITAÇÃO EM IA NO ÂMBITO DO TRF4"

Cândido Junior

Desembargador Federal TRF4 · Diretor de Ensino EMAGIS/TRF4

10:30 - 12:00 - PAINEL 6 — IA, SOCIEDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Moderador: Cassiano Cabral (Membro do Departamento de IA do IARGS)

"ENTRE O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE: IA, DIREITO E SAÚDE"

Rui Leandro Maia

Professor Associado Convidado na Universidade Fernando Pessoa · Doutor em Sociologia pela Universidade do Minho, Portugal

"IA E RESERVA DA HUMANIDADE ADMINISTRATIVA"

Isabel Celeste da Fonseca

Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) · Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

"IA E O DEVER DE INFORMAR"

Juliano Madalena

Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS · Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS

"QUEM VAI PAGAR A CONTA? O IMPACTO FINANCEIRA DA IA NO DIREITO"

Matheus Carioca Sampaio (EUA)

Assistant Professor of Finance — Herbert Wertheim College of Business, Florida State University · Ph.D. em Finance — Northwestern University, Kellogg School of Management · M.S. em Finance — Northwestern University

12:00 - 14:00 - Intervalo para Almoço

14:10 - 14:30 - PAINEL 5 CONTINUAÇÃO

"A RESOLUÇÃO CFM N° 2.454/2026 E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA MEDICINA"

Fábio Cardoso Machado

Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Certificação em governança e regulação da IA pela London School of Economics (LSE) e em Investigações Corporativas (CPIIC) pela LEC/FGV.

14:30 - 15:00 - PAINEL ESPECIAL — INTEROPERABILIDADE E DADOS SENSÍVEIS NA SAÚDE

Apresentação: André Rafael Weyermüller

"INTEROPERABILIDADE E DADOS SENSÍVEIS NA SAÚDE"

Wilson Engelmann (Virtual)

Professor e Pesquisador no PPGD UNISINOS · Pesquisador no KAIST, Coreia do Sul · Doutor em Direito Público

15:00 - 16:30 - PAINEL 7 — IA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Moderador: Delma Silveira Ibias - Presidente do IBDFAM

"INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MEIO AMBIENTE: IMPACTOS E BENEFÍCIOS"

André Rafael Weyermüller

Pós-Doutor em Direito · Professor na graduação e pós-graduação da UNISINOS e Feevale

"DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"

Cristiano Colombo